Notícias – Página: 535 – ERASMO JOSÉ STEINER

1 de julho de 2026

Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Publicado em: — www.gov.br Durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção (PY) nos dias 29 e 30 de junho de […]

1 de julho de 2026

RFB convida Municípios e Consórcios Públicos Intermunicipais para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios – PEM 2025

Publicado em: — www.gov.br O programa, instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, é uma oportunidade única e extraordinária […]

1 de julho de 2026

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para […]

1 de julho de 2026

Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida

No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego 01/07/2026 […]