Notícias – Página: 533 – ERASMO JOSÉ STEINER

30 de junho de 2026

Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil

Publicado em: — www.gov.br As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a […]

30 de junho de 2026

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]

30 de junho de 2026

Agravo de instrumento passa a ser recurso cabível em decisões baseadas em precedentes vinculantes do STF

Durante sessão administrativa na segunda-feira (29/6), Pleno do TRT-SC também extinguiu a Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) 30/06/2026 18h34, atualizada em 30/06/2026 18h47 Camila Velloso […]

30 de junho de 2026

Receita Federal apresenta relatório técnico sobre o Corredor Bioceânico de Capricórnio

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 1º de julho, das 10h às 12h30 (horário de Brasília), a apresentação do relatório técnico da […]