Notícias – Página: 531 – ERASMO JOSÉ STEINER

29 de junho de 2026

Participe da Pesquisa de Integridade da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Convite à participação Hoje queremos convidar você a conhecer a pesquisa de integridade, uma iniciativa essencial para fortalecer a nossa instituição, e […]

29 de junho de 2026

Pleno do TRT-SC cancela item da Súmula 108 sobre intervalo entre jornadas

Decisão aprovada nesta segunda-feira (29/6) altera entendimento consolidado após mudanças trazidas pela CLT 29/06/2026 12h04, atualizada em 29/06/2026 12h14 Camila Velloso O Tribunal Pleno do Tribunal […]

30 de junho de 2026

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área […]

30 de junho de 2026

Mulheres ampliam presença nas operações com criptoativos, atingindo 41% do número total de transações em 2024

Publicado em: — www.gov.br Levantamento da Receita Federal mostra que a participação feminina no número de operações de pessoas físicas com criptoativos saltou de cerca de […]