Notícias – Página: 534 – ERASMO JOSÉ STEINER

30 de junho de 2026

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto […]

1 de julho de 2026

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

1 de julho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-faz-sessao-de-debates-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6×1-2013-1-7-26

1 de julho de 2026

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]