30 de junho de 2026

Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial […]
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30 de junho de 2026

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a […]
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30 de junho de 2026

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Publicado em: — www.gov.br Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regularizar espontaneamente pendências relacionadas ao Livro Caixa Digital […]
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30 de junho de 2026

Secretário da Receita Federal representa o Ministro da Fazenda na cúpula dos Ministros da Fazenda e Presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul

Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas representou o Ministro da Fazenda Dario Durigan na reunião dos Ministros das Fazendas e […]
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