26 de junho de 2026

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade […]
26 de junho de 2026

Receita Atende começa em 6 de julho.

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de […]
27 de junho de 2026

Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração […]
27 de junho de 2026

Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não […]