25 de junho de 2026

1ª Turma condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora

Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual 24/06/2026 15h44, atualizada em 25/06/2026 14h11 […]
26 de junho de 2026

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
26 de junho de 2026

Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), […]
26 de junho de 2026

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]