24 de junho de 2026

TRT-SC recebe instituições para fortalecer inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades parceiras para debater ações voltadas à acessibilidade, cumprimento da Lei de Cotas e ampliação de oportunidades profissionais 24/06/2026 […]
24 de junho de 2026

Receita Federal destina equipamentos eletrônicos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, a entrega de mercadorias destinadas ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços […]
25 de junho de 2026

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária […]
25 de junho de 2026

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos. Nesse tema, […]