18 de junho de 2026

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

​Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos […]
18 de junho de 2026

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas […]
18 de junho de 2026

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, […]
18 de junho de 2026

Ministro do TST aborda exceções ao vínculo de emprego em conferência da Ejud-12

Antônio de Matos Gonçalves fez um panorama geral sobre o tema e se aprofundou no caso do trabalho eleitoral 18/06/2026 16h12, atualizada em 18/06/2026 18h52 Fátima […]