17 de junho de 2026

Senado pode votar banco de dados sobre violência contra a mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à […]
17 de junho de 2026

Receita Federal pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto […]
17 de junho de 2026

Davi: PEC dos agentes de saúde pode ir a voto na próxima semana

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para […]
17 de junho de 2026

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

​Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça […]