Notícias – Página: 517 – ERASMO JOSÉ STEINER

19 de junho de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o tema Superendividamento. A equipe responsável pelo […]

19 de junho de 2026

Experiência no Judiciário catarinense inspira nova obra sobre multiparentalidade

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A assessora Adriane de Oliveira Ningeliski, lotada no gabinete da 1ª Vara da comarca de Mafra, valeu-se de sua experiência nos corredores do […]

19 de junho de 2026

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.329, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228, de […]

19 de junho de 2026

Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promoverá, no dia 22 de junho, às 14h30, a cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos […]