10 de junho de 2026

2ª Vice-Presidência tem atuação inédita na formação de precedentes em 4 meses de gestão

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou números e resultados expressivos nos primeiros quatro meses da atual […]
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10 de junho de 2026

A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, abordou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

Publicado em: — www.gov.br O terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo, teve por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao Fundo […]
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10 de junho de 2026

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem […]
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10 de junho de 2026

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
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