9 de junho de 2026

Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento avaliados em R$ 50 mil com estudantes de medicina

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada da última sexta-feira, 5 de junho, por volta das 00h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores […]
9 de junho de 2026

Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de […]
9 de junho de 2026

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

​Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o […]
9 de junho de 2026

Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho

1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral 09/06/2026 12h21, atualizada em 09/06/2026 13h21 Gerada com […]