Notícias e Artigos – Página: 502

10 de junho de 2026

Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores

Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de […]

10 de junho de 2026

Receita Federal retém cerca de 150 quilos de cocaína em Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve aproximadamente 150 quilos de cocaína nessa terça-feira, 9 de junho, em um terminal privado no complexo portuário de […]

10 de junho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Agenda Legislativa Mulheres do Brasil é apresentada em sessão solene

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Agenda Legislativa Mulheres do Brasil é apresentada em sessão solene Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-recebe-a-agenda-legislativa-mulheres-do-brasil-2013-10-6-26

10 de junho de 2026

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento […]