9 de junho de 2026

Receita Federal apreende pasta base de cocaína avaliada em R$ 1,5 milhão em Mundo Novo

Publicado em: — www.gov.br Na noite do dia 5 de junho, durante operação de fiscalização de veículos e bagagens de viajantes provenientes do Paraguai, realizada no […]
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9 de junho de 2026

Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, […]
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9 de junho de 2026

Operação Sicarius enfrenta organização criminosa ligada ao contrabando de cigarros e agrotóxicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (09/06/2026) da Operação Sicarius. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
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9 de junho de 2026

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
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