8 de junho de 2026

Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
8 de junho de 2026

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei […]
8 de junho de 2026

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de […]
8 de junho de 2026

Receita Federal promove seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte em Niterói/RJ

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza, no mês de junho, em Niterói/RJ, o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: do Tributo ao Pódio”, reforçando […]