22 de maio de 2026

Senado Aprova: Proibição de assédio de bancos a consumidor

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Proibição de assédio de bancos a consumidor Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-proibicao-de-assedio-a-consumidores-por-parte-dos-bancos
22 de maio de 2026

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
23 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de […]
24 de maio de 2026

Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o […]