Notícias e Artigos – Página: 476

22 de maio de 2026

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento […]

22 de maio de 2026

TJSC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de Câmara de Vereadores

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão do seu Órgão Especial na última quarta-feira, 20 de maio, decidiu que é inconstitucional a obrigatoriedade de leitura […]

22 de maio de 2026

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]

22 de maio de 2026

Receita Federal apreende carreta com 300 mil maços de cigarros em Itajaí/SC

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de quinta-feira (21), um caminhão bitrem carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão ocorreu durante […]