21 de maio de 2026

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção […]
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21 de maio de 2026

AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto que impede pequenos municípios de acessarem convênios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto que impede pequenos municípios de acessarem convênios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-congresso-analisa-veto-a-ldo-de-2026-2013-21-5-26
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21 de maio de 2026

Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime

Publicado em: — www.gov.br Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade […]
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21 de maio de 2026

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de […]
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