20 de maio de 2026

Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no […]
21 de maio de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
21 de maio de 2026

Sessão nesta quinta vai apreciar vetos de interesse dos prefeitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os […]
21 de maio de 2026

Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus com programação especial no Memorial da Receita Federal, em […]