20 de maio de 2026

Receita Federal apreende 15 kg de cabelo humano na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de terça-feira, 19 de maio, em uma verificação de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, uma equipe da […]
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20 de maio de 2026

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como […]
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20 de maio de 2026

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) a arrecadação do mês de abril

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
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20 de maio de 2026

Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB

​Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti […]
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