19 de maio de 2026

STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura

​Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
19 de maio de 2026

Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, […]
20 de maio de 2026

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, […]
20 de maio de 2026

Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na […]