19 de maio de 2026

Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser […]
19 de maio de 2026

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

​O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em […]
19 de maio de 2026

Receita Federal participa pela primeira vez do Musal Airshow 2026 e recebe mais de 320 mil visitantes no Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, pela primeira vez, do Musal Airshow 2026, realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Campo dos […]
19 de maio de 2026

Política de recuperação da Caatinga vai à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política […]