Notícias e Artigos – Página: 469

18 de maio de 2026

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob […]

18 de maio de 2026

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre […]

18 de maio de 2026

IRPF 2026: Número de declarações supera 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil divulga novos dados sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. […]

18 de maio de 2026

Receita Federal deflagra Operação “Desvio de Rota” na região do Brás, em São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 18/5, na cidade de São Paulo, a Operação “Desvio de Rota”. A ação terá […]