4 de dezembro de 2025

Irmãs de trabalhador eletrocutado em obra de rodovia têm direito reconhecido à indenização

Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST
4 de dezembro de 2025

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial

O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas […]
3 de dezembro de 2025

Senado reage à decisão que dificulta impeachment de ministros do STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo […]
3 de dezembro de 2025

Comissão apoia projeto da Polícia Militar para implantação de equoterapia em Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde aprovou um pedido de prioridade para a busca […]
3 de dezembro de 2025

CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

Empresas e órgãos públicos devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in até 31 de março 01/12/2025 14h19, atualizada em 01/12/2025 […]
3 de dezembro de 2025

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu […]
3 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde aprova programa contra a doação de esmola

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 138/2025, que […]
3 de dezembro de 2025

Aprovado em Finanças, empréstimo de R$ 200 milhões com a Caixa segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou, em reunião quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 319/2025, […]
3 de dezembro de 2025

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta desta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de […]
3 de dezembro de 2025

Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche […]
3 de dezembro de 2025

Receita Federal apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação

Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação […]
3 de dezembro de 2025

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, […]
22 de agosto de 2025

Dataprev e Fenadados firmam acordo coletivo conduzido pela Vice-Presidência do TST

Publicado em: — www.tst.jus.br   Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 6,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, […]
22 de agosto de 2025

TJSC evita mais de 100 toneladas de CO₂ com ações sustentáveis em 2024

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu o primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de 2024 […]
22 de agosto de 2025

TST alcança 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder […]
22 de agosto de 2025

STF mantém reprovação em concurso público de candidato investigado por importunação sexual

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia […]