2 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de […]
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, […]
1 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça […]
28 de fevereiro de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Brasília/DF. A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (26/2), uma reunião destinada a fortalecer a […]
27 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: caminhoneiros devem ter locais de descanso Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/senado-aprova-motoristas-profissionais-devem-ter-locais-de-descanso
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Criada com o objetivo de levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta grave aplicada a […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, servidores da Receita Federal em Cascavel abordaram para fiscalização, por volta das 10h, um veículo […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, você confere […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência doméstica, foi apresentada nesta quinta-feira (21) em Balneário Gaivota, […]