28 de agosto de 2025

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025

Defensora pública aponta à CPMI fraudes no INSS desde 2019

Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
28 de agosto de 2025

STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol […]
28 de agosto de 2025

STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na […]
28 de agosto de 2025

Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/centros-de-formacaeo-de-condutores-contestam-portaria-do-detran
28 de agosto de 2025

Dois acordos com países do Mercosul

Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/
28 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
28 de agosto de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-defensora-publica-patricia-bettin-e-vota-requerimentos-2013-28-8-25
28 de agosto de 2025

Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/produtores-de-tabaco-de-orleans-pedem-flexibilizacaeo-das-normas-de-classif
28 de agosto de 2025

Desembargadores aposentados do TJSC são homenageados em solenidade magna da OAB

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, prestigiou na noite de quarta-feira, 27 de agosto, solenidade […]
28 de agosto de 2025

Sessão especial valoriza os 30 anos de atividades da Fehoesc em defesa da saúde

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Sessão especial valoriza os 30 anos de atividades da Fehoesc em defesa da saúde Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/sessaeo-especial-valoriza-os-30-anos-de-atividades-da-fehoesc-em-defesa-da
20 de agosto de 2025

Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]
20 de agosto de 2025

Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025

Sessão do Órgão Especial aprova movimentações na carreira do Judiciário catarinense 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]