Notícias e Artigos – Página: 218

28 de outubro de 2025

Receita Federal retém 100 kg de susbtância análoga à cocaína na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de sábado (25), durante fiscalização de rotina, a Receita Federal, com apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, localizou […]

28 de outubro de 2025

Plenário vota regras para registro de terras em fronteiras

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de […]

28 de outubro de 2025

CCJ aprova empréstimo de R$ 200 milhões para infraestrutura; Texto segue para outras comissões

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (28), o […]

28 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias no Aeroporto de Viracopos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e […]

Direitos Autorais e Patentes na Gastronomia Japonesa: Uma Análise Jurídica

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

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