25 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Informamos que a coletiva de imprensa sobre o resultado da arrecadação do mês de julho, prevista para hoje, precisará ser remarcada para […]
25 de agosto de 2026
Súmula nº 1 do TST: Como Contar Prazos Processuais com Intimação na Sexta-Feira A gestão rigorosa de prazos processuais é um dos pilares de segurança jurídica […]
25 de agosto de 2026
A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos […]
25 de agosto de 2026
Esquema Ponzi: Como a Fraude se Disfarça no Mercado Financeiro Moderno Com a popularização de investimentos digitais, inteligência artificial e criptoativos, as fraudes […]
25 de agosto de 2026
Acordo Individual de Trabalho: Limites e Validade Jurídica na Gestão Empresarial Com a modernização das relações trabalhistas introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o acordo […]
25 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal , em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (25/08) […]
25 de agosto de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para […]
25 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta entre a Receita Federal em Ponta Grossa e a Guarda Municipal de Irati resultou, na tarde deste sábado (22), […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 21 de agosto, durante fiscalização de rotina na Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu (Brasil) a Presidente […]
24 de agosto de 2026
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde deste sábado (22), a Receita Federal realizou ações de fiscalização em ônibus de turismo na região de Foz do Iguaçu […]
23 de fevereiro de 2024
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26 de fevereiro de 2024
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