20 de outubro de 2026

Controle de Ponto e Horas Extras no Artigo 74 da CLT: O Impacto Devastador da Súmula nº 338 do TST no Fluxo de Caixa

Controle de Ponto e Horas Extras no Artigo 74 da CLT: O Impacto Devastador da Súmula nº 338 do TST no Fluxo de Caixa 1. O […]
20 de outubro de 2026

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br Em 2026, a Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes, valor recorde e em tempo também […]
20 de outubro de 2026

Sessão pelos 60 anos da Unicamp destaca papel da universidade pública

Publicado em: — www12.senado.leg.br Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as contribuições da universidade […]
20 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas em Acidentes de Trabalho: Falhas em ASOs, Gestão da CAT e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas em Acidentes de Trabalho Falhas em ASOs, Gestão da CAT e Rotinas Corretivas 1. O Ponto Cego da […]
20 de outubro de 2026

A Responsabilidade do Sócio Retirante em Startups: Como Blindar Founders e Investidores em Secondary Sales contra a Desconsideração do Artigo 10-A da CLT

A Responsabilidade do Sócio Retirante em Startups Como Blindar Founders e Investidores em Secondary Sales contra a Desconsideração do Artigo 10-A da CLT 1. O Pós-Desinvestimento […]
20 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-os-60-anos-da-universidade-estadual-de-campinas-2013-20-10-26
20 de outubro de 2026

Análise Jurídica e Impactos Corporativos da Emenda Constitucional 141/2026 que dispõe sobre a jornada de trabalho 5×2

Por Erasmo José Steiner Introdução A última semana ferveu no que diz respeito à escala 5×2 ante a expectativa de promulgação da PEC que tratou do […]
20 de outubro de 2026

Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alcançou um marco inédito na modernização do contencioso administrativo tributário ao realizar o julgamento conjunto de mais de 15 […]
20 de outubro de 2026

Súmula nº 36 do TST: Custas em Ações Plúrimas, Litisconsórcio Ativo e a Blindagem contra a Deserção Recursal

Súmula nº 36 do TST: Custas em Ações Plúrimas, Litisconsórcio Ativo e a Blindagem contra a Deserção Recursal 1. O Cenário de Risco: A Reclamatória em […]
20 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador em Acidentes de Trabalho: Riscos Pessoais, Ação Regressiva e Crimes Omissivos

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador em Acidentes de Trabalho: Riscos Pessoais, Ação Regressiva e Crimes Omissivos 1. A Desconstrução da Imunidade Corporativa em Sinistros […]
19 de outubro de 2026

CMA debate efeitos da política externa dos EUA sobre o Brasil

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove na quinta-feira (22), às 10h, audiência pública sobre os impactos da política externa […]
19 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Acidente de Trabalho: Súmula nº 378, Concausa e o Tema 932 do STF

Análise Jurisprudencial do TST sobre Acidente de Trabalho: Súmula nº 378, Concausa e o Tema 932 do STF 1. O Rigor das Cortes Superiores e a […]