22 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 212,5kg de cocaína em carga com destino a Portugal no Aeroporto do Recife

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal em operação rotineira no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, apreendeu, de forma conjunta, no […]
22 de dezembro de 2025

Receita Federal mobiliza profissionais da educação para discutir Cidadania Fiscal no currículo escolar em Alagoas

Publicado em: — www.gov.br Com o propósito de debater a inserção da cidadania fiscal no currículo escolar, a Receita Federal promoveu na última quinta-feira, 18 de […]
22 de dezembro de 2025

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.375 dos recursos […]
22 de dezembro de 2025

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou […]
22 de dezembro de 2025

Ponte da Integração moderniza a fronteira, impulsiona a economia e conta com atuação estratégica da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, aberta na última sexta-feira (19/12), representa um novo marco na fronteira em Foz do Iguaçu. A […]
22 de dezembro de 2025

698

698 Fonte: camara.joinville.br
22 de dezembro de 2025

Judicial Activism or Restraint? Analyzing the STF’s Recent Decisions

error code: 524
22 de dezembro de 2025

3

3 Fonte: camara.joinville.br
22 de dezembro de 2025

2

2 Fonte: camara.joinville.br
20 de dezembro de 2025

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]
20 de dezembro de 2025

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]
19 de dezembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (22/12) a arrecadação do mês de novembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]