wane

22 de dezembro de 2025

698

698 Fonte: camara.joinville.br

22 de dezembro de 2025

Judicial Activism or Restraint? Analyzing the STF’s Recent Decisions

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22 de dezembro de 2025

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3 Fonte: camara.joinville.br

22 de dezembro de 2025

2

2 Fonte: camara.joinville.br

20 de dezembro de 2025

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]

20 de dezembro de 2025

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]

19 de dezembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (22/12) a arrecadação do mês de novembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]

19 de dezembro de 2025

TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social

Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” […]

19 de dezembro de 2025

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]

19 de dezembro de 2025

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026. O texto estima a receita e fixa a despesa da […]

19 de dezembro de 2025

Mutirão Processual Penal do CNJ revisa 86 mil processos em todo o país

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo […]

19 de dezembro de 2025

Receita Federal e Policia Civil realizam apreensão de refis de cigarros eletrônicos em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizaram, terça-feira, 16 de dezembro, a primeira apreensão, no estado, […]

31 de dezembro de 2025

Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do […]

30 de dezembro de 2025

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.294), estabeleceu que, na ausência de lei local que […]

29 de dezembro de 2025

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante das […]

29 de dezembro de 2025

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que, em […]