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11 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários de uma ação […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em ação conjunta realizada ontem, dia 9 de fevereiro, a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto […]
11 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
11 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega do Porto de Itaguaí vem se consolidando como referência nacional na destinação sustentável de mercadorias contrafeitas apreendidas. Por meio de […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]
10 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]