16 de outubro de 2025

Receita Federal participa do Connecta 360 e aproxima Receita Federal do meio acadêmico

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos marcou presença no Connecta 360, evento realizado entre os dias 6 e […]
15 de outubro de 2025

Município pode ser autorizado a apoiar festas tradicionais com estrutura e serviços

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O município deve ganhar autorização para apoiar a realização de festas tradicionais, mediante cessão de […]
15 de outubro de 2025

Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]
15 de outubro de 2025

Adiada a LDO, Congresso votará vetos à Lei do Licenciamento

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras […]
15 de outubro de 2025

Sessão ordinária da próxima segunda, 20, tem horário alterado

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O horário da sessão ordinária da próxima segunda-feira (20) será alterado. A reunião ocorrerá das […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de […]
15 de outubro de 2025

TJSC envia recurso ao STF para revisão de tese sobre individualização da pena 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025

Escola do Legislativo divulga finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo divulgou ontem (14) os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025. A […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa […]
15 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-discute-combate-a-adulteracao-de-bebidas-2013-15-10-25
15 de outubro de 2025

Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias […]
22 de dezembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
22 de dezembro de 2025

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.375 dos recursos […]
20 de dezembro de 2025

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]
20 de dezembro de 2025

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]