22 de outubro de 2025

Sefaz apresenta Lei Orçamentária Anual para 2026 em audiência pública

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou hoje (22), em audiência pública da Comissão de […]
22 de outubro de 2025

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani […]
22 de outubro de 2025

Saúde aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e libera projeto para Plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 38/2025, que […]
22 de outubro de 2025

Finanças é a 2ª a aprovar concessão do Mercado Público, que segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou na Comissão de Finanças, com parecer favorável de Kiko da Luz (PSD), nesta quarta-feira […]
22 de outubro de 2025

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará […]
22 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-lanca-zap-delas2019-ferramenta-de-combate-a-violencia-politica-de-genero-2013-22-10-25
22 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir […]
22 de outubro de 2025

Rádio Justiça: debate sobre responsabilidade da imprensa marca Dia do Jornalista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia […]
21 de outubro de 2025

Aprovada isenção de tributos para doação de medicamentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos […]
21 de outubro de 2025

“Smart Ville”: Prefeitura elabora sistema com 3 mil câmeras com reconhecimento facial após autorização da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil discutiu nesta terça-feira (21) a instalação de câmeras de segurança […]
21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
5 de dezembro de 2025

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

O segundo e último dia do VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de […]
4 de dezembro de 2025

Centro de Inteligência propõe unificar entendimento sobre pausas na indústria frigorífica

Nota técnica explica que há decisões divergentes sobre se a prova cabe ao trabalhador ou ao empregador 04/12/2025 16h49, atualizada em 04/12/2025 17h43 O Tribunal Regional […]
4 de dezembro de 2025

Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao […]
4 de dezembro de 2025

Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]