29 de abril de 2026

Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O […]
29 de abril de 2026

AO VIVO Acompanhe ao vivo: CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/ao-vivo/ccj-sabatina-jorge-messias-indicado-para-ministro-do-stf
29 de abril de 2026

Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Publicado em: — www.gov.br Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor […]
29 de abril de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu aprende ônibus de turismo com R$ 2,4 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (29), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular, em […]
29 de abril de 2026

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal apreende veículo com mercadorias estimadas em mais de R$1,08 milhão em Maringá

Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada na terça-feira, 31 de março, servidores da Receita Federal abordaram um veículo que transportava mais de R$1,08 […]
29 de abril de 2026

Receita Federal realiza quarta live do IRPF com o tema “Carnê-leão e Receita Saúde”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 8 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar os temas Carnê-leão e Receita […]
29 de abril de 2026

Receita Federal apreende aproximadamente R$ 210 mil em drogas em transportadora na Região Metropolitana de Porto Alegre

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal da Alfândega de Porto Alegre, com o apoio dos cães de faro da Seção de Vigilância Aduaneira do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal retêm cerca de 27 toneladas de carbonato de cálcio usado na produção de cocaína na fronteira com a Bolívia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação integrada com a Polícia Federal (PF), reteve uma grande quantidade de insumo químico utilizado […]
29 de abril de 2026

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
28 de abril de 2026

Operação Três Corpos: Receita Federal e Polícia Federal combatem importação irregular de equipamentos para academias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (07/04/2026) da Operação TRÊS CORPOS. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, tem por […]
28 de abril de 2026

Aprovado cadastro de condenado por violência contra mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado […]
22 de junho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-plenario-debate-o-estatuto-dos-caes-e-gatos-22-6-26
22 de junho de 2026

Enunciado de SC sobre medidas socioeducativas é aprovado em congresso nacional do STJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A magistratura catarinense contribuiu para os debates do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Primeira Instância Federal e Estadual […]
21 de junho de 2026

Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, no âmbito da Operação Timber Shield, conduzida em cooperação internacional com os Estados Unidos e a Aduana […]
19 de junho de 2026

Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promoverá, no dia 22 de junho, às 14h30, a cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos […]