19 de agosto de 2025

Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo […]
19 de agosto de 2025

‘Sem diálogo e respeito às regras, não há justiça’, diz presidente do TJSC em evento nacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no CentroSul, […]
19 de agosto de 2025

STF determina que indígenas Cinta Larga recebam informações sobre possibilidade de mineração na região 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Publicado em: — www.tst.jus.br   18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação […]
19 de agosto de 2025

TJSC assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]
19 de agosto de 2025

STF é Carbono Zero em 2023 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025

Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]
19 de agosto de 2025

Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025

Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025

Processo seletivo para juiz leigo do Judiciário de SC tem 14,3 candidatos por vaga 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
16 de setembro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação […]