Erasmo Steiner
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo SUTRI nº 1/2026, que vincula a instituição e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Termo […]
2 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de […]
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, […]
1 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque […]
28 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça […]
28 de fevereiro de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Brasília/DF. A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (26/2), uma reunião destinada a fortalecer a […]
27 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: caminhoneiros devem ter locais de descanso Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/senado-aprova-motoristas-profissionais-devem-ter-locais-de-descanso
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Criada com o objetivo de levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Contribuir é uma palavra capaz de contar parte da história da humanidade. Antes sozinho, ele percebe que, aliado a outros, pode atingir […]
25 de maio de 2026
Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz […]