Erasmo Steiner
28 de maio de 2026
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil 27/05/2026 14h42, atualizada em 27/05/2026 16h23 Em ano de […]
28 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]
28 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira, 27 de maio, uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e a 11ª Companhia Independente […]
27 de maio de 2026
Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (27), por volta das 5h30, servidores da Receita Federal, com o apoio da Força Nacional, abordaram um caminhão […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação da Receita Federal realizada na região de Campo Mourão/PR, na madrugada desta quarta-feira, 27, resultou na apreensão de smartphones, medicamentos […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (27) da Operação “Rota do Fim”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca […]
27 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil participa nesta sexta-feira (26/06/2026) da Operação “LOCUSTA”. O trabalho, realizado em parceria com Polícia Federal (PF), Ministério […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria Cogea nº 324 de 23 de junho de 2026 que aprova oficialmente um […]