Erasmo Steiner
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado pode votar ainda nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão […]
12 de agosto de 2026
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 30 tabletes de cocaína na manhã […]
12 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime […]
11 de agosto de 2026
Cerca de 40 juízes e juízas vão trabalhar em sistema de cooperação para agilizar julgamentos de 6 mil processos com pautas de instrução longas 11/08/2026 18h02, […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina, em São Miguel do Iguaçu/PR, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecer junto ao corpo de […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú pelo crime de praticar e incitar preconceito […]
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de […]
2 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/ao-vivo-ccj-analisa-pec-do-fim-da-escala-6×1-2-9-26
2 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor […]