Erasmo Steiner
14 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
13 de agosto de 2026
Decisão do TST harmoniza jurisprudência com entendimento dos tribunais superiores; nas demais hipóteses, competência permanece com a Justiça Comum; 13/08/2026 13h27, atualizada em 13/08/2026 15h16 Joedson […]
13 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão marca Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-senado-celebra-o-agosto-lilas-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o Ato Conjunto […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para São Paulo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-extraordinaria-analisa-emprestimos-para-sp-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal (Espei04) e da Equipe de Fiscalização de […]
13 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida os veículos de comunicação para coletiva de imprensa sobre a Operação Arena, realizada em conjunto com a Polícia […]
13 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção […]
12 de agosto de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
4 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
4 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que possibilita a […]
3 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 98,5 quilos de cocaína na tarde […]