Erasmo Steiner
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mp-prorroga-por-2-anos-credito-presumido-e-consolidacao-para-multinacionais-brasileiras Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-institui-o-selo-digital-201cseu-imposto-foi-aplicado-aqui201d Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Material divulgado pelo CNJ apresenta reflexões e orientações para fortalecer ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para crianças 03/07/2026 14h53, atualizada em 03/07/2026 15h00 A Associação Brasileira […]
3 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ultimos-dias-para-enviar-propostas-ao-leilao-da-receita-federal-que-oferece-lotes-a-partir-de-r-300-00 Fonte: […]
3 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/senado-aprova-criterios-para-acesso-a-justica-gratuita
10 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Equipes da Receita Federal em Joinville, Blumenau e Chapecó, em ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária/SC, realizaram, neste sábado, 08/08, uma […]
9 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que estabelece que tributos só podem ser cobrados a partir de […]
7 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que declarou inválido um contrato de empréstimo consignado […]