29 de agosto de 2025

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do […]
29 de agosto de 2025

STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]
29 de agosto de 2025

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]