Erasmo Steiner

23 de agosto de 2025

Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (21), foi dedicada à apresentação de experiências e […]

23 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma julgamento de normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]

23 de agosto de 2025

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso de fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Publicado em: — www.tst.jus.br Presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a leitura da carta. 21/8/2025 – O Tribunal Superior do […]

23 de agosto de 2025

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]