23 de agosto de 2025

Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]
23 de agosto de 2025

Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre direito desportivo no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]
23 de agosto de 2025

Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22)

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça […]