3 de setembro de 2025

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção […]
3 de setembro de 2025

Em debate sobre demolições em área irregular, presidente de Cidadania cobra programa habitacional “de massa”

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um debate sobre o déficit habitacional e a demolição de casas irregulares gerou cobranças por […]
3 de setembro de 2025

CDH: exclusão de pornografia infantil da internet deve ser imediata

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
3 de setembro de 2025

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de […]
3 de setembro de 2025

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei […]
3 de setembro de 2025

Presidente da Comissão de Saúde pedirá ao governo estadual a ampliação do Centrinho

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O vereador Pastor Ascendino Batista, presidente da Comissão de Saúde, planeja solicitar ao governo […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal alerta: golpistas usam chamadas de vídeo e citam operações para enganar vítimas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal participará da 1ª Caravana Federativa em Natal no Centro de Convenções

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 4 e 5 de setembro, a Caravana Federativa desembarca em Natal/RN no Centro de Convenções. Representando o Ministério da Fazenda, […]
3 de setembro de 2025

STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Mais de 300 estudantes do ensino médio de quatro escolas estaduais em Passos (MG) participaram, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), […]
3 de setembro de 2025

31 escolas disputarão vagas na Câmara Mirim 2026 no próximo dia 18

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo encerrou ontem (2) as inscrições para o sorteio da Câmara Mirim […]
3 de setembro de 2025

Plenário pode votar penas mais duras para crimes violentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL […]
3 de setembro de 2025

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de depósito de percentual de benefícios fiscais do […]
9 de outubro de 2025

Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
9 de outubro de 2025

Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado […]
9 de outubro de 2025

Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a […]
9 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba […]