Erasmo Steiner

30 de agosto de 2025

STF manda investigação contra deputado Carlos Jordy para a 1ª instância

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos […]

30 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]

30 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]

30 de agosto de 2025

Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]