Erasmo Steiner

11 de setembro de 2025

Conselho de Ética rejeita denúncia contra vereador por suposta violência política de gênero

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Joinville rejeitou a denúncia de […]

11 de setembro de 2025

TJSC garante alíquotas reduzidas de ICMS para arroz, açúcar, sal e queijo

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que reconheceu a aplicação de alíquotas reduzidas de ICMS sobre produtos da […]

11 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra a Operação Snooker em proteção à integridade do seu corpo funcional

Publicado em: — www.gov.br A Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger), com apoio da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação […]

11 de setembro de 2025

STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de […]