Erasmo Steiner

31 de agosto de 2025

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por […]

31 de agosto de 2025

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]

31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]

31 de agosto de 2025

STF analisa em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]