Erasmo Steiner

6 de setembro de 2025

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica […]

5 de setembro de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre o golpe do falso advogado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o golpe do falso advogado. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

5 de setembro de 2025

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas […]

5 de setembro de 2025

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]