10 de dezembro de 2025

Aprovado empréstimo de R$ 490 milhões para o programa “Joinville Resiliente e Sustentável”

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Plenário aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 379/2025, que autoriza a […]
10 de dezembro de 2025

TJSC equipara licença-adotante à licença-maternidade e garante 180 dias de afastamento 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no […]
9 de dezembro de 2025

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto […]
9 de dezembro de 2025

Criação dos bairros Marinas e Vale Verde passa em Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na reunião desta terça-feira (9), a Comissão de Urbanismo aprovou o Projeto de Lei 241/2024, […]