Erasmo Steiner

24 de outubro de 2025

Câmara terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 27/10

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Joinville não terá expediente, ressalvadas as necessidades […]

24 de outubro de 2025

Em instantes, governador e presidente do TJSC participam de ato de sanção do PLC 24/2025

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]

24 de outubro de 2025

Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao

24 de outubro de 2025

Remição de pena não pode ser concedida em duplicidade por ENEM e ENCCEJA, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]