26 de agosto de 2025

Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 154 do Informativo da Jurisprudência de SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Fonte indispensável de conhecimento para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua 154ª edição, já está disponível. A […]
26 de agosto de 2025

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o […]
26 de agosto de 2025

Secretaria de Habitação de Joinville faz inscrição e atualização do Cadastro Habitacional durante o Salão do Imóvel

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De sexta-feira a domingo (22 a 24/8), a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville estará presente no 2º Salão do […]
26 de agosto de 2025

Sem prova de necessidade, gasto com aluguel de carro após acidente não será indenizado 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária […]
26 de agosto de 2025

STF ouve mais oito testemunhas do Núcleo 1 sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura […]
26 de agosto de 2025

Com manutenção programada na ETA Cubatão, Companhia reforça a importância de economizar água a partir de sábado

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Companhia Águas de Joinville relembra que, no domingo (24/8), a partir das 3h da madrugada, haverá obra de manutenção programada na […]
26 de agosto de 2025

Avanços em 30 anos do Pronaf garantem êxito da agricultura familiar no país

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Avanços em 30 anos do Pronaf garantem êxito da agricultura familiar no país Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/avancos-em-30-anos-do-pronaf-garantem-exito-da-agricultura-familiar-no-pais
26 de agosto de 2025

STF abre inquérito para investigar deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar […]
26 de agosto de 2025

Rua Conselheiro Mafra será interditada no período noturno para requalificação do asfalto

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/8), das 20h às 6h, a rua Conselheiro Mafra será interditada para circulação de veículos. Das […]
26 de agosto de 2025

Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-flexibiliza-uso-de-meias-por-autistas-em-brinquedos-de-recreacaeo
26 de agosto de 2025

STF recebe seminário internacional sobre direitos humanos e novas tecnologias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. […]
26 de agosto de 2025

Joinville marca presença em dois eventos de turismo de alcance nacional

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De 21 a 23 de agosto, Joinville está presente em duas importantes ações de promoção turística: a Sales Blitz e o Salão […]
20 de janeiro de 2026

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando […]
20 de janeiro de 2026

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa […]
19 de janeiro de 2026

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais […]
19 de janeiro de 2026

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial […]